Tribuna da Assembleia é tipo passarela da demagogia, por Gessi Taborda

Posted by Redação

domingo, 29 de março de 2020

FILOSOFANDO

“Com uma semana, você conhece a China, com um mês, você tem uma opinião sobre a China e, com um ano, você percebe que não sabe nada sobre a China”. Opinião de um brasileiro que mora na China a mais de 10 anos, colhida pelo mineiro Max Oliveira, dono da MaxMilhas.

EDITORIALZIM

Pelo menos no sábado (28) o panorama de uma capital totalmente sitiada pelo medo não desapareceu com o anúncio de flexibilização das medidas de fechamento do setor de comércio e serviço pelo governo estadual. A cidade continuava demonstrando seu medo ante o tal Covid19, com praticamente tudo fechado. A quarentena decretada pelas autoridades do governo continuou dando todos os sinais de ruína econômica, afetando a produção e o comércio. Sei não: acredito que podemos chegar a um nível pior de escassez, castigando os consumidores em tradicionais lugares de compras de produtos de alimentação.

O governo do coronel Marcos Rocha e as principais lideranças políticas do estado ao decidir pela flexibilização das medidas de contenção do vírus não anunciaram nenhum grande alívio para as empresas paradas e sem produção. O círculo vicioso não será quebrado pela nova postura do governante. Não basta ir ao trabalho para sobreviver se não reconquistarmos o volume de produção do período anterior.

Embora o governo busque negar sempre, os fatos demonstram claramente que Rondônia é um estado em que as finanças não são nada dessa Brastemp vendida nas propagandas oficiais, atualmente veiculadas em todas as mídias, num despudor total. Faz tempo que o setor privado rondoniense pede uma ação econômica mais coordenada a nível de governo, especialmente as dos segmentos que geram mais empregos. É certo dizer que não estamos tão ruins como outros estados da federação, mas isso não desmente a realidade de que o estado vive há tempos uma contração econômica que já levou centenas de empresas, inclusive de grande de porte, a encerrar suas atividades.

Agora mesmo assistimos ao fechamento de um grupo multinacional holandês, o Makro, encerrando suas atividades na capital. E o que não falar do fim de grandes hotéis, uma clara demonstração de que a política do governo (se é que existiu) para o setor de turismo fracassou totalmente.

É claro que a crise do Coronavirus19 não é uma crise econômica. É uma crise sanitária. Só que ela fica muito pior com as restrições econômicas determinadas pelas autoridades governamentais. Ora, o governo rondoniense não conseguiu, até hoje, apresentar à sociedade um programa econômico e de investimentos. Como conseguirá compensar o impacto econômico da quarentena praticada até agora e que, mesmo distensionada, irá continuar?

Como vai pagar trabalhadores que ficarão sem seus empregos vítimas dessa quarentena mal feita que paralisou a economia no estado? Onde arrumará recursos para ajudar os informais que estão sem meios de colocar alimento na mesa de suas famílias? Estamos no mato sem cachorro com essa crise da pandemia aqui no estado. 

A crise, diriam muitos, é uma grande oportunidade para emergirem-se o líderes. O problema é que o coronel Marcos Rocha não é líder, assim como também não dá para ver alguém com perfil de líder nas outras instituições do estado. Enquanto a grande maioria da população padece – especialmente os mais pobres – os chefes e membros das instituições do Poder agindo de forma irresponsável, sempre na busca de garantir para si os seus benesses inaceitáveis.

Na Assembleia Legislativa deputados (de todos os partidos) fazem da tribuna da Casa uma verdadeira passarela para a demagogia, com discursos de que estão destinando recursos e mais recursos (das emendas) aos municípios como meio de amenizar dificuldades no setor da saúde. Ora, não se resolve o colapso da saúde do estado com a compra de materiais básicos de laboratórios, como máscaras ou luvas. O buraco é mais embaixo: é a falta de leitos, de equipamentos de ventilação, de vagas nas UTIs.

Não faz muito tempo a Assembleia foi classificada por um ex-governador (Jerônimo Santana) como uma gaiola de ouro. E parece ainda continuar sendo. É uma instituição que custa muito dinheiro aos contribuintes. É tanto dinheiro à disposição de 24 deputados que a própria Assembleia garantiu que vai fazer retornar ao tesouro do estado uma soma de aproximadamente 50 milhões de reais colocada no seu orçamento. Os deputados ainda não demonstraram real interesse em reduzir drasticamente os custos do parlamento.
Recentemente seu presidente, Laerte Gomes, anunciou a demissão em massa de centenas de servidores contratados sem concurso público, como uma forte sinalização de que a Casa entraria num círculo de economia do dinheiro público. Muita gente acreditou no processo moralizador quando viu a enorme lista de demissão publicada no Diário Oficial do parlamento. Ledo engano: não demorou muito e as recontratações de demitidos começaram. Alguns felizardos de maior QI (quem indica) retornaram à folha com salários maiores.

Aliás, um pouco antes da Assembleia ter se tornado cenário de uma ação da polícia e do MP, o atual presidente quase dobrou, por exemplo, os estipêndios do diretor de comunicação. É todo esse dinheiro que instituições públicas torram em mordomias e má gestão que faz falta agora para recuperar o sistema de saúde em escombros. Dificilmente os chefes políticos rondonienses, do governo e do parlamento, estão realmente dispostos a mudar a situação de desordem política e implementar a austeridade como prática de gestão. Esse apego às benesses do poder é o que nos faz acreditar nas dificuldades para vermos um estado melhor após essa pandemia.

O governo e os políticos rondonienses precisam se reinventar em todos os sentidos. O exercício do poder, dos cargos muitas vezes concedidos pelo meio político não pode ser a fonte de prosperidade de alguns enquanto a população precisa ralar sério para conseguir o simples pão do dia.

A POBREZA

A Justiça Federal decidiu impedir a decisão governamental que mudaria o sistema de quarentena, liberando para funcionar segmentos como lotéricas e igrejas. A primeira decisão implodindo essa vontade governamental foi de uma Juíza, da cidade do Rio de Janeiro.

Isso não muda entretanto a realidade de que as medidas impostas por autoridades sanitárias em praticamente todo o país terão um efeito verdadeiramente devastador na economia familiar, principalmente para as famílias mais carentes, mais pobres. Aliás, como sempre, são os pobres que são sempre os mais castigados.
Imagine a situação, por exemplo, daquele sujeito que passava o dia inteiro vendendo frutas nas esquinas mais movimentadas que agora não pode mais voltar à noite para sua casa sem qualquer dinheiro, sem o mínimo necessário para comprar o pão reclamado pelos filhos!

Se não pode trabalhar, como o garção vai dar de comer aos seus filhos, vai poder pagar as contas? Como viverão essas pessoas colocadas agora em quarenta nessa situação de total precariedade e de absoluta impotência diante dessa crise da pandemia do Coronavirus19? Não acredito que possa existir um nível de angústia maior para uma pessoa do que não poder ganhar a vida!

HORA DA VERDADE

Quem se endividou leviana e irresponsavelmente, explorando momentos de alta liquidez nos mercados é quem mais vai sofrer com essa crise mundial. Agora é a hora da verdade, com dificuldades para rolar a dívida. Riscos altos para os mais fracos. Curiosamente, as políticas ousadas partem sempre de governos que se dizem voltados para o social.

Não precisa ser economista para constatar que o velho Dólar mostra como nunca sua força. Nesse cenário, abandonar os que estão no ponto da falência pode fazer a crise fugir completamente do controle. Mesmo os governantes menos capazes vão perder o sino diante dos grandes riscos de perturbação da ordem nas ruas e até nos campos.

PANDEMÔNIO

Ao que tudo indica, a epidemia do coronavírus entrará numa curva descendente, inclusive pela chegada de vacinas e outros meios de controle de sua propagação.A fase da transição no entanto deverá chegar às famílias numa onda de insatisfação e medo que provocará um efeito cascata. Portanto, é preciso habilidade na gestão destas dificuldades e pleno exercício da autoridade diante das ameaças de confronto social. Governante que demonstrar fraqueza poderá pagar caro. Mostrar otimismo agora é uma postura irresponsável. Negar o furacão é muito perigoso!

ATÉ MAIO

O prefeito Hildon Chaves prorrogou por 60 dias o vencimento da cota única do Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU), como uma das medidas adotadas para minimizar os impactos do decreto de calamidade pública sobre o comércio de Porto Velho, visando conter o novo coronavírus. De acordo com a legislação, o pagamento (sem desconto) da cota única do imposto pede ser feito anualmente até o dia 31 de março. Porém, com novo decreto assinado pelo prefeito na quarta-feira (25), o prazo fica estendido para 31 de maio, em função da crise econômica causada pela pandemia do Covid-19 no Município.

FORTUNAS

O deputado federal Léo Moraes passou a defender com maior intensidade a taxação das grandes fortunas. O Imposto sobre Grandes Fortunas é um tributo previsto na Constituição brasileira de 1988, mas que ainda não foi regulamentado. Trata-se de um imposto federal, ou seja, de competência exclusiva da União para sua instituição e aplicação.

MEU DEUS!

Não pude acreditar que aproveitadores políticos dessa crise provocada pelo Covid19 chegariam a esse ponto de insensatez. O governador de São Paulo, de acordo com o noticiário dos principais veículos do rádio e tv do Brasil, passou uma orientação bizarra à rede de atendimento hospitalar: eles devem atestar como motivo de óbito o Covid19 para causas não identificáveis de mortes das vítimas. Dias antes o presidente Bolsonaro questionou os números de São Paulo quando defendia a mudança da quarentena horizontal: “Tem que ver o que está acontecendo aí. Não pode ser um jogo de números para favorecer interesse político", disse.

SEM REAGIR

O governo rondoniense não tomou ainda nenhuma decisão no âmbito do Judiciário para suspender a dívida rondoniense com o governo federal, especialmente a história “Dívida do Beron” criada nos tempos em que Valdir Raupp era governador. Foi ele quem entregou o Banco do Estado de Rondônia para a intervenção do Banco Central e depois aceitou passivamente a liquidação do banco rondoniense assumindo uma dívida praticamente impagável que arranca milhões de reais todo mês dos contribuintes do estado. Nesse momento uma grande parte dos estados brasileiros conseguiram suspender suas dívidas através de liminares na Justiça.

SUMIU

O prédio da histórica Vepesa, onde foi metralhado Olavo Pires, ex-senador, em plena campanha eleitoral para o governo rondoniense, sumiu do mapa. A demolição foi feita pelo empresário Kazan Roriz, também um empresário goiano, como foi o senador metralhado na frente de sua loja. Kazan é dono da franquia Pirelli no estado. O proprietário da Fox Pneus não anunciou o seu projeto para o enorme espaço da antiga Vepesa na Avenida Jorge Teixeira.
Multimilionário, Kazan Roriz chegou a se insinuar pela via da política, quando tentou colocar seu nome numa disputa estadual. Acabou esquecendo o projeto pela pressão sofrida na própria família. Esse ano, esse controvertido personagem ainda não deu nenhuma dica se pretende reviver sua aspiração eleitoral.

CHINESES

Embora não seja do conhecimento da maioria da opinião pública, a China já tem presença marcante no comércio rondoniense. Sua participação vai desde a geração de energia até o comércio de autopeças. E segundo fontes bem informadas do meio econômico os chineses estão interessados em comprar até times de futebol. Até a genuinamente rondoniense Rondobrás tem a presença de chineses no seu capital.

NOTIFICADOS

Até o final da última semana Rondônia tinha 746 casos notificados de Covid19 e só 6 casos confirmados da doença e mais 155 esperando o resultado dos testes. Entre os nomes mais importantes da sociedade de Porto Velho contaminado pela doença está o presidente da Fiero, Federação das Indústrias do Estado de Rondônia, Marcelo Thomé.

DO GOVERNO

A corrida de integrantes do governo para se filiar no Patriota sinalizou que este deverá ser o partido prestigiado pelo coronel Marcos Rocha nas eleições municipais. Segundo se informou entraram no partido o chefe de Casa Civil do Governo de Rondônia Júnior Gonçalves, vereadora Carla Redano – Ariquemes, secretária de Ação Social Luana Rocha, Secretário de Estado de Saúde Fernando Máximo, Anderson Dias – Vilhena, Marcos Sução – Ouro Preto do Oeste, Everton Almeri Esteves – Ji-Paraná, Adeilso da Silva, Coronel Derzete Silva – Guajará Mirim, Celso Adame – Cacoal, Flávio Derzete da Mota e Euclides dos Santos Pinto – Ariquemes.

FECHADO

Pelo menos até o final dessa semana a política do prefeito Hildon Chaves para o combate ao Covid19 deverá permanecer inalterada. O prefeito garantiu que respeita a opinião do presidente Bolsonaro mas seguirá a postura independente que tomou para o município da capital rondoniense. “ Nós vamos continuar com comércios fechados, shoppings fechados, enfim, com o recolhimento domiciliar que é o que tem dado certo no mundo inteiro”, enfatizou Hildon Chaves.

ADIAMENTO

As eleições municipais desse ano podem ser adiadas de verdade. A discussão está cada vez mais aprofundada em Brasília. Há uma justificativa lógica para isso: a destinação de todo o dinheiro que seria gasto com a realização do pleito seja destinado ao combate do Covid19. Há um pensamento crescente entre políticos e pessoal da própria Justiça: os brasileiros podem suportar mais um ano com os atuais prefeitos e vereadores.

Gessi Taborda – getaco@gmail.com