CUMPLICIDADE: Deputado afastado por corrupção é salvo e 3 deputados de Rondônia votaram a favor do crime

CUMPLICIDADE: Deputado afastado por corrupção é salvo e 3 deputados de Rondônia votaram a favor do crime

Redação    fevereiro 06, 2020   

A Câmara dos Deputados derrubou na noite desta quarta-feira (5) a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia determinado o afastamento do mandato do deputado José Wilson Santiago (PTB-PB).

Foram 170 votos a favor do afastamento. Eram necessários 257 (metade da composição da Casa). Votaram contra 233 deputados e houve sete abstenções. Houve ainda 101 deputados ausentes que, ao deixarem de votar, ajudaram o placar favorável a Santiago.

O deputado paraibano estava afastado do mandato desde dezembro. Com a decisão, será reintegrado.

Saiba como votou cada deputado

Mesmo com a reintegração, Santiago deverá responder a um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara, conforme recomendou o parecer aprovado do relator Marcelo Ramos (PL-AM).

O parlamentar foi afastado por uma medida cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello em 19 de dezembro. Na decisão, o ministro argumentou que Santiago colocou o mandato "a serviço de uma agenda criminosa".

Ele foi denunciado pela Procuradoria Geral da República em dezembro passado pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa por supostamente ter desviado recursos destinados à construção da adutora Capivara no Sertão da Paraíba.

Em nota no dia do afastamento, a defesa de Santiago afirmou que ele recebia "com respeito e acatamento a decisão do ministro Celso de Mello" e que estava "absolutamente tranquilo" e demonstraria "a inexistência de qualquer relação com os fatos investigados".

Em decisão de 2017, o Supremo entendeu que o Legislativo precisa dar a palavra final sobre a suspensão do mandato de parlamentares pelo Judiciário. Por isso, a medida cautelar de Celso de Mello necessitava do aval da Câmara.

Na decisão, Celso de Mello argumentou que o afastamento era necessário “tendo em vista o concreto receio” de que o deputado poderia se valer do cargo para a prática de crimes.

Antes da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi questionado por jornalistas se o caso resultaria em um atrito entre o Parlamento e o STF.

"O Supremo tomou a decisão, recebeu o pedido do Ministério Público, autorizou uma busca e apreensão num sábado, que não é o melhor dia para uma busca e apreensão", disse. "Cada um cumpriu o seu papel da forma que entendeu correta, e cabe ao Parlamento, de forma independente, transparente, com voto aberto, bem aberto, tomar a decisão", afirmou Maia.

Sessão

Embora tenha votado pelo retorno de Santiago ao mandato, o relator do caso, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), recomendou a abertura de processo disciplinar no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.

No parecer, Ramos lembrou que a decisão monocrática foi tomada às vésperas do recesso parlamentar, o que impossibilitou ao plenário se reunir para decidir sobre a questão.

"Prerrogativas parlamentares são essenciais em qualquer democracia. Prerrogativas parlamentares não pertencem ao parlamentar, pertencem à democracia", defendeu Ramos.

Ramos disse ainda que a Câmara não analisa os fatos revelados na investigação criminal, somente o procedimento cautelar de afastamento de um parlamentar.

Inicialmente, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) chegou a ser anunciado como relator do caso. No entanto, após uma reunião de líderes, Trad disse que houve uma “divergência” e que, por isso, foi destituído da relatoria. Sem relatar a divergência, o parlamentar disse apenas que votaria contra o parecer apresentado por Ramos.

Maioria absoluta

No início da sessão, os deputados decidiram que seria necessária a maioria absoluta de votos (257) para manter o afastamento de Santiago e não para derrubar a decisão do STF – o que facilitou a defesa do deputado. Foram 407 votos favoráveis a esse entendimento, cinco contrários e uma abstenção.

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o plenário precisava decidir como funcionaria a votação, já que a Câmara nunca havia votado sobre o afastamento de um deputado.

“Essa é uma questão atípica, que nunca foi resolvida. É correto que o plenário decida baseado na decisão da questão de ordem da Mesa da Câmara dos Deputados”, disse.

g1 

SUSTO NO PARLAMENTO: Ar-condicionado pega fogo e assusta servidores da Câmara

SUSTO NO PARLAMENTO: Ar-condicionado pega fogo e assusta servidores da Câmara

Redação    janeiro 31, 2020   

Um princípio de incêndio assustou os servidores da Câmara Municipal de Nova Mutum (242 km de Cuiabá), no início da tarde desta quinta-feira (30).

Em nota, o Legislativo explica que por volta de 12h30, os servidores perceberam uma fumaça que saía do ar-condicionado de uma das salas do setor administrativo. O Corpo de Bombeiros foi acionado que, rapidamente, controlou o fogo.

Ainda segundo a Câmara, houve apenas danos materiais e o ocorrido não afetou os serviços. A sala, onde ocorreu o incêndio, passará por reparos e limpeza.

Ainda não há informações sobre as causas o incidente, no entanto, a suspeita é de curto-circuito no ar-condicionado deve ter causado o fogo.

MODERNIDADE: Primavera de Rondônia cidade modelo

MODERNIDADE: Primavera de Rondônia cidade modelo

Redação    janeiro 19, 2020   

Primavera de Rondônia, distante 545 km de Porto Velho, é o primeiro município do estado a fornecer internet gratuita para os moradores da zona urbana e rural. A novidade tecnológica é um dos destaques da administração do prefeito Eduardo Bertoletti (MDB), que esteve na quarta-feira (23), em Brasília, falando da novidade ao senador Confúcio Moura (MDB), e reivindicando emendas para a área da educação.

Para o prefeito, o parlamentar é um aliado de primeira hora. Enquanto governador, colaborou bastante com o município. E, agora, na nova função, continuará hipotecando apoio à população de Primavera. “O senador acabou de fechar um compromisso com a gente, destinou uma emenda à Escola Municipal José Antônio Rodrigues, para a construção de uma quadra poliesportiva, que irá melhorar a prática da educação física”, enfatizou o prefeito.

Em referência ao trabalho frente à administração municipal, Bertoletti destacou que o diferencial da gestão é o acesso à informação, por meio de um canal direto com a população, graças à internet livre. “Quando assumimos o mandado, em parceria com a Câmara, levamos a tecnologia ao município, e vem dando resultado”, explicou.

“O Eduardo Bertoletti, para mim é um prefeito de visão futurística extraordinária. Posso dizer que ele está mais do que incluído na quarta revolução industrial, que é a digital. A cidade está com a internet gratuita para todos, e resulta numa integração com os serviços públicos. Isso é inédito em Rondônia”, afirmou Confúcio Moura.

De acordo com o prefeito, grande parte da população de Primavera mora na zona rural, e muita gente quer fazer faculdade, curso técnico, buscar novas tecnologias e a internet proporciona tudo isso. “Com a internet, por exemplo, o produtor lá do sítio tira a nota eletrônica para o frigorífico, acessa a conta bancária, enfim, uma praticidade tremenda. Isso é gratificante, pois vemos que está surtindo resultado”, assegurou.

Primavera também é destaque na efetivação do projeto de eficiência energética, sendo o primeiro município de Rondônia a implantar 100% de luminárias LED. O diferencial da lâmpada é que são capazes de produzir mais luz, com menos energia elétrica. Avenidas, ruas e praças, nada ficou de fora. Segundo o prefeito, além da economia, as substituições foram feitas para que o município entrasse na era das cidades modernas, inclusivas e sustentáveis.

Outra ação executada pela prefeitura é a substituição de pontes de madeira por bueiros armcos. “Já eliminamos por volta de 40 pontes. Acredito que até o final do mandato, o município não terá mais nenhuma ponte de madeira”, concluiu.

Participaram também da reunião, os vereadores Professor Fabio Pinheiro, Natan do ônibus e Genivaldo Goiano, e o procurador do município, Evandro.

rondoniaurgente

O ANTAGONISTA: Senador condenado usa ‘cotão’ para comprar espaço na imprensa de Porto Velho

O ANTAGONISTA: Senador condenado usa ‘cotão’ para comprar espaço na imprensa de Porto Velho

Redação    janeiro 07, 2020   

Como noticiamos mais cedo aqui, o senador condenado Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, que cumpre pena em regime aberto, gastou 250,7 mil reais da cota parlamentar em 2019.

O chamado cotão é dinheiro público que pode ser usado pelos congressistas para quase tudo o que você imaginar.

Desse montante, R$ 84.562,50 foram somente para despesas de “divulgação da atividade parlamentar”.

O Antagonista localizou no Portal da Transparência do Senado 69 pagamentos feitos pelo senador — e devidamente ressarcidos com nosso dinheiro — para sites como “Informa na Hora”, “Tudo Rondônia” e “Rondônia Ao Vivo”. Os valores variam de R$ 500 a R$ 3,5 mil.

Às vésperas do Natal do ano passado, o site “Tudo Rondônia”, que se define como “jornal eletrônico independente”, publicou em formato de notícia uma mensagem de fim de ano do parlamentar (veja abaixo).

No site “Rondônia Ao Vivo”, é possível ler textos com títulos como “Senador Acir Gurgacz destina recursos para prevenção e tratamento do câncer” e “Acir é recebido com emoção e entusiasmo em Ji-Paraná”.

Em nenhum desses textos, assinados como “Da Assessoria”, consta a informação de que o senador é um condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por desvio de finalidade na aplicação de empréstimo de banco público.

Em outubro de 2018, o senador pedetista foi preso por determinação da Primeira Turma do STF, mas rapidinho conseguiu autorização para exercer o mandato durante o dia e dormir no presídio da Papuda, em Brasília, à noite. Em maio do ano passado, passou a cumprir a pena em casa e a circular pelo Senado mais à vontade — o período coincide com o aumento de gastos com “divulgação da atividade parlamentar”.

Brasileiros, se preparem para o novo golpe marcado para o dia 20, por Gessi Taborda

Brasileiros, se preparem para o novo golpe marcado para o dia 20, por Gessi Taborda

Redação    novembro 14, 2019   

FILOSOFANDO

“É o meio político brasileiro. Só se pode tolerá-lo tapando as narinas.” Paulo Francis, jornalista brasileiro.

EDITORIALZIM

Nestes 40 e tantos anos em que acompanho a política como jornalista (agora aposentado), fico pensando se é possível mesmo aparecer alguém que consiga romper com todas as barreiras impostas a se fazer algo limpo, renovador. Não é fácil, pois a política se transformou numa prática imoral de mais.
Não sou daqueles que colocam todos os políticos no mesmo saco. 

Não, tem gente boa, bem-intencionada, com o sem mandato. Infelizmente esses são os mais “tímidos” que acabam sufocados pelos que entram na política para se dar bem, para conseguir uma boquinha e fazer o seu pé de meia. No próximo ano teremos eleições. Então a pergunta é: mesmo que se acredite num projeto político idôneo, voltado ao interesse público, à mudança, ao diálogo, à transparência, é possível colocar essas ideias em prática? 

É possível tocar em feridas sem sair machucado?

Implementar medidas capazes de romper com os maus costumes da política é verdadeiramente difícil. O sistema está tão enraizado que mesmo aquele melhor intencionado numa gestão comprometida com a inovação, com a ética e a transparência acaba se tornando refém do sistema consolidado para garantir privilégios e o enriquecimento ilícito das hienas da política.

Nesses mais de 40 anos de exercício do jornalismo político, como repórter ou analista, nunca vi alguém que conseguisse colocar, em toda a sua essência a tal “nova política”. E isso traz prejuízos incalculáveis para a população.

É fácil extrair exemplos dessa dificuldade aqui mesmo na política de Porto Velho: veja o caso do transporte coletivo da capital. Um sistema erodido por décadas e que ficou pior quando os prefeitos antigos decidiram substituir a carcomida estrutura do passado por essa coisa batizada de “SIM”. A verdadeira e necessária mudança não ocorreu pelo simples fato de que a solução afetava interesses dos maiorais. E nessa questão do transporte, o prefeito atual herdou quase que um beco sem saída.

E não é fácil o eleitor identificar quem verdadeiramente se dispõe a quebrar esses paradigmas da tradicional política em todos os seus níveis, inclusive no nível municipal.

As sucessivas decepções que vivemos nas últimas décadas da política em Rondônia não devem nos levar ao desencorajamento de enfrentarmos sempre as urnas para tirar a política do esgoto. É preciso ressaltar sempre a necessidade do comparecimento maciço às urnas com um voto cada vez mais qualificado.

Nas últimas eleições municipais a capital rondoniense ganhou um prefeito honesto. O povo parou de chamar a prefeitura de “Caverna do Ali Babá” pois a corrupção endêmica deixou de existir. O prefeito atual soube administrar bem as contas públicas, resgatar obras paradas, realizar projetos próprios em setores fundamentais para melhoria da vida, como acontece agora com o programa de asfaltamento, além de consertar vários erros das gestões anteriores.

O contribuinte de Porto Velho não vai para as urnas do próximo ano torcendo pelo mal da cidade. Ele está esclarecido sobre quem foi o melhor prefeito que a capital rondoniense teve nos últimos 20 anos. O eleitor lembra dos elefantes brancos (viadutos) deixados como herança para a gestão atual e não terá dificuldade de decidir se será melhor renovar o mandato de seu prefeito, como uma garantia de que o resgate dos grandes projetos para desenvolver Porto Velho de forma sustentável se consolidará de vez.

ACIRRADA

É fato: as eleições 2020 vão ser as mais acirradas dos últimos tempos.

PRAÇAS

Não resta a menor dúvida sobre a péssima qualidade das praças públicas de Porto Velho, especialmente as da área central. São espaços onde predomina o cimento, sem arborização, jardinagem e equipamentos de socialização da comunidade. Elas sempre foram assim. Os prefeitos anteriores não deram a menor importância para esses espaços públicos, alguns completamente dominados pelo camelôs e viciados.
Sensível a essa situação, a prefeitura deverá concluir um programa de recuperação desses espaços públicos, adequando-os às verdadeiras necessidades da comunidade, especialmente para melhorar a qualidade de vida dos aposentados que carecem desse tipo de equipamento. As praças serão urbanizadas, arborizadas, etc.

CAIU

Deu para perceber uma queda na presença de apostadores nas casas lotéricas de Porto Velho no dia de ontem. Reflexo do aumento do preço das apostas.

PRETOS

Embora correspondam a mais da metade dos habitantes do País, os brasileiros negros permanecem sub-representados no Poder Legislativo. Os pretos e pardos eram 55,9% da população, mas são apenas 24,4% dos deputados federais e 28,9% dos deputados estaduais eleitos em 2018.

CLIMA RUIM

Nossos olheiros de Brasília garantem: o clima no Supremo está pesado. Realmente, para os ministros “legalistas”, não é nada fácil aturar os “garantistas”, que se tornaram maioria com a irracional adesão de Rosa Weber.

SEM AMBIENTE

Existe um consenso entre as lideranças do Congresso de que “não há ambiente” para que o Legislativo aprove uma PEC que reverta a decisão do STF. Mas Gilmar Mendes diz que Toffoli errou e o Congresso não pode legislar a respeito. Seriam necessários 308 votos na Câmara para mudar a Constituição. Além disso, tem muito parlamentar que também é alvo de investigação.

NADA É ETERNO

A recente decisão do Supremo garante a impunidade dos poderosos, confirmando a amarga realidade que o país enfrenta nos dias atuais. Mas devemos lembrar que nada é para sempre, nem mesmo a corrupção endêmica do Brasil de hoje.

NOVO GOLPE

No próximo dia 20, o novo golpe arquitetado pelo Supremo, que liquidará de vez a credibilidade da Justiça brasileira. Nessa ansiada sessão, que começará de manhã, será julgado o mérito da liminar do ministro Dias Toffoli, que no dia 16 de julho surpreendeu a nação ao suspender todos os inquéritos e processos abertos com base em relatórios do antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), da Receita Federal e do Banco Central, que não tivessem prévia autorização judicial.
Essas maluquices só ocorrem porque é o Judiciário que está comandando o pacto entre os Poderes, com o Executivo e o Legislativo atuando apenas como coadjuvantes, para coonestar a trama.

SARAMPO

Embora Porto Velho não tenha registrado casos de sarampo neste ano, a gestão Hildon Chaves está tomando as medidas necessárias para manter a erradicação da doença que vem registrando surtos em vários estados do País. Segundo a secretária municipal de saúde, Eliana Pasini, a campanha para adultos começa na próxima segunda-feira (18). "Todas as unidades de saúde, tanto na zona urbana como na zona rural, estarão atendendo de segunda a sexta-feira de 8h às 17h30", adiantou ela.

Gessi Taborda– getaco@gmail.com

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Redação    novembro 03, 2019   

Os senadores Irajá Abreu, Marcos Rogério e Rodrigo Pacheco vão embarcar neste domingo para os Estados Unidos, onde participarão de um workshop sobre ferramentas de negociação, informa a Crusoé.

Os custos do curso, passagem, hospedagem e alimentação serão bancados pelo Senado. Ou seja, quem paga é você.

Oantagonista

DINHEIRO DO CONTRIBUINTE: Advogado esclarece tudo sobre a Energisa e o desconhecimento do governador sobre o problema; veja vídeo

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Redação    outubro 28, 2019   

O Dr, Caetano Neto, advogado e presidente da Associação de Defesa e dos Direitos da Cidadania em Rondônia esclarece o imbróglio envolvendo a Energisa, alvo de criticas e denúncias dos consumidores; desde a aquisição da estatal, aumento abusivos até a instalação de uma CPI na Assembleia Legista do Estado de Rondônia.